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Começou a brincadeira e todo mundo defendia uma liberdade de expressão fantasiosa e sem limites, entrei no jogo, despojei uma frase e a partir dai o mundo desabou sobre a minha liberdade de expressão. E vários foram os ataques a minha honra.
Muitas foram as ameaças e as justificativas. E aí uma pergunta se faz neste momento: liberdade de expressão tem limites? E a frase se Voltaire: "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las"?
Sim o art. 5 da Constituição tem mais incisos? E o restante do inciso "IV" que prevê a vedação ao anonimato.
Antes de mais nada vale ressalvar que a Constituição Federal quis dizer que qualquer um pode expressar os seus pensamentos, no entanto, não poderá fazer isso de forma oculta (anônima), logo, é obrigatória ao autor do pensamento a sua identificação.
E quando se trata de propaganda eleitoral o art. 57-D da Lei das Eleições prevê que é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – Internet, assegurado o direito de resposta, nos termos das alíneas a, b e c do inciso IV do § 3° do art. 58 e do 58-A, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica.
Além disso, devemos observar que quando François Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, pronunciou a frase supramencionada, vivenciava o Absolutismo Francês, e ao que me consta não estamos diante de nenhum absolutismo, ou regime totalitário, que justifique o emprego de tal oração.
Ou será que estaremos retomando esse período com a tão implorada mudança? Posto que bastou uma frase minha para ser ameaçado e reprimido por aqueles que defendem a liberdade de expressão. E ai o que me dizes teremos liberdade de expressão? Ou teremos um regime totalitário? Ou até mesmo mais grave a situação temos um governo absolutista onde a ideia necessariamente teria uma cor?
É triste se ler, ouvir e presenciar pessoas pregando mudança e liberdade de expressão e praticando os mesmos atos que se dizem vítimas. Isso seria mudança? A mudança só se justifica se acompanhada do progresso.
Da forma como se comportaram diante dos últimos acontecimentos nas redes sociais não condiz com a realidade de quem quer mudança com progresse e sim condiz com a realidade de quem defende uma ideia, mas pratica algo totalmente divergente do que prega.
Não me intimidarei diante das ameaças que sofri e nem baixarei meu nível para das as repostas cabíveis. Deixo-vos a indagação: Posso usar minha liberdade de Expressão? Senhores Reis e Rainhas da net.
Vale salientar que "Partindo da liberdade ilimitada chega-se ao despotismo sem limite". (Dostoievski)
Fonte: francinaldo Rodrigues.
